Listagem de Questões sobre Geral
NÃO corresponde aos desenvolvimentos demográficos recentes na Europa nas últimas décadas a seguinte característica:
aumento do percentual da população idosa (de mais de sessenta anos) na população total;
movimentos migratórios do Leste Europeu em direção à Europa Ocidental;
movimentos migratórios dos Bálcãs na direção da antiga União Soviética;
decréscimo populacional em vários países do Leste Europeu;
movimentos migratórios do Magreb na direção da Europa Ocidental e da Europa Mediterrânea.
A degradação ambiental e o temor do aquecimento global têm levado à tentativa de estabelecimento de acordos internacionais para redução da poluição, em especial a dos países industrializados. Os EUA, um dos maiores responsáveis pela poluição mundial, tem se recusado, muitas vezes a assinar esses acordos. Entre os acordos NÃO assinados pelos EUA sobre esse tema, encontra-se:
Protocolo de Bolonha;
Protocolo de Kioto;
Rodada de Doha;
Acordo de Maastrich;
Tratado de Montevidéu.
Após a queda do Muro de Berlim, a Comunidade Européia se expandiu para países que, anteriormente, faziam parte do Bloco soviético. Entre esses países encontram-se:
Polônia, Macedônia e Chipre;
Grécia, Lituânia e Estônia;
Turquia, Bulgária e Romênia;
Polônia, República Tcheca e Hungria;
Sérvia, Áustria e Suécia.
Acerca dos movimentos de integração entre os Estados nacionais, pode-se afirmar que um Mercado Comum é caracterizado por liberdades específicas, que surgiram com o processo de integração européia. São elas, EXCETO:
livre circulação de bens, que significa abertura de fronteiras externas e fim das barreiras alfandegárias entre os Estados-membros;
livre circulação de pessoas, ou seja, qualquer cidadão de qualquer dos Estados-membros pode circular livremente com total liberdade, sem submeter-se a controles fronteiriços;
livre prestação de serviços e a liberdade de estabelecimento, que trata de assegurar que a pessoa possa não apenas circular livremente, mas também se estabelecer ou prestar serviços em qualquer dos Estadosmembros usufruindo das mesmas condições dos nacionais, sem discriminações de nacionalidade;
livre circulação de capitais, que é a liberdade de dispor de meios de pagamento para importar e exportar, para investir e estabelecer uma empresa e indústria;
liberdade de exercício do sufrágio, que implica a possibilidade de votar e ser votado em qualquer dos Estados-membros.
Acerca dos direitos humanos, é correto afirmar que:
a universalidade dos direitos humanos é possível em meio à diversidade cultural, de modo que, além da Declaração Universal, temos ainda os dois Pactos de Direitos Humanos da ONU, de 1966, e as duas Conferências Mundiais de Direitos Humanos (Teerã, 1968, e Viena, 1993);
a definitiva consagração dos direitos humanos no século XX se deu, sobretudo, com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que se tornou obsoleta no século XXI, devido ao fato de ser particularista e relativa apenas às questões de violação de direitos do pós-guerra, sem abranger, portanto, um ideal comum a diversas culturas e tendências num mundo pluralizado;
observa-se atualmente uma divergência dos instrumentos sobre direitos humanos, em níveis global e regional, sendo que há dificuldades em sua complementação, o que concentra o foco de atenção na delimitação de competências para a garantia de proteção;
a dimensão que hoje se imprime à proteção internacional é corretiva e tem por objeto particular a proteção de vítimas. Tal dimensão pode ser notada tanto na fase de implementação dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos, quanto na fase legislativa;
as Nações Unidas não têm conseguido avançar no aperfeiçoamento do sistema de relatórios sobre os direitos individuais e sociais, o que se percebe sobretudo nas dificuldades de implementação e observância de tratados por parte dos Estados nacionais.
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