Questões de Relações Internacionais

#Questão 103242 - Relações Internacionais, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De um modo geral, um processo de integração precisa de um instrumento, ainda que flexível, de solução de controvérsias. Não é certo dizer, sobre o mecanismo de solução de controvérsias e o MERCOSUL, que

A)

o Protocolo de Ouro Preto dotou o MERCOSUL de Personalidade Jurídica Internacional

B)

o Conselho pode firmar acordos com outros países em nome do MERCOSUL

C)

o sistema de Controvérsias do MERCOSUL, adotado em 1991, foi confirmado pelo Tratado de Ouro Preto

D)

o processo de solução de controvérsias se divide nos seguintes níveis: 1) exame técnico da questão 2) exame pelo Grupo do Mercado Comum 3) negociação direta entre os países envolvidos 4) submissão do caso a um tribunal ad-hoc

E)

o tribunal ad-hoc é uma corte de justiça permanente formada por juristas dos quatro países

#Questão 103244 - Relações Internacionais, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Regime de Origem de Produto é fundamental em um processo de integração regional, pois determina quais e de que forma os mesmos serão comercializados dentro da área de integração. São consideradas regras básicas do Regime de Origem no MERCOSUL as abaixo especificadas, exceto:

A)

para ser considerado da região, um produto tem de ter 60% do valor agregado regionalmente

B)

para ser considerado da região, observa-se onde se inicia o processo industrial do produto

C)

um produto originário da região tem direito a tarifa zero

D)

é preciso que o produto tenha tido algum tipo de transformação ou processamento substan-cial na região

E)

no caso de uma união aduaneira, o controle de origem só é necessário se o produto em questão figurar em uma lista de exceções à Tarifa Externa Comum

#Questão 103245 - Relações Internacionais, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 103247 - Relações Internacionais, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 103250 - Relações Internacionais, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

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