Questões de Relações Internacionais

objetivam corrigir danos causados à produção doméstica pelo aumento súbito de importações.

são aplicados pelo país importador quando comprovada a prática de dumping pelo país exportador e após estimado o dano causado à indústria doméstica.

são aplicados pelo país exportador para corrigir danos causados por medidas restritivas e outras práticas desleais de comércio impostas pelo país importador sempre que caracterizado o dano à produção nacional deste último.

associam-se à neutralização de medidas restritivas ao comércio como normas sanitárias, barreiras técnicas e regras de origem quando não compatíveis com acordos multilaterais.

envolvem a aplicação, pelo país importador, de gravames às importações com o propósito de neutralizar efeitos distorcivos sobre o comércio decorrentes de medidas de apoio às exportações implementadas no país de que procedem e que ferem a normativa multilateral.

assumiram expressão preponderantemente não-tarifária à medida que, por força de compromissos multilaterais, de acordos regionais e de iniciativas unilaterais, reduziram-se as barreiras tarifárias.

voltaram a assumir expressão preponderantemente tarifária em razão de compromisso assumido no âmbito do Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT)) de tarificar barreiras não-tarifárias, com vistas à progressiva redução e eliminação futura das mesmas.

encontram amparo na normativa da Organização Mundial do Comércio (OMC), quando justificadas pela necessidade de corrigir falhas de mercado, proteger indústrias nascentes, responder a práticas desleais de comércio e corrigir desequilíbrios comerciais.

recrudesceram particularmente entre os países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na segunda metade dos anos noventa, em razão da desaceleração das taxas de crescimento de suas economias.

deslocaram-se do campo estritamente comercial para vincularem-se a outras áreas temáticas como meio ambiente, direitos humanos e investimentos.

os investimentos diretos, a internacionalização da produção e o comércio intra-firmas.

a concentração da produção, da geração de tecnologias e da renda nos países desenvolvidos.

o menor custo da mão-de-obra, a maior oferta de matérias-primas e a concentração de investimentos diretos nos países emergentes.

as disparidades de renda e as diferenças quanto à estrutura da demanda entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento.

a diminuição da demanda por commodities no mercado mundial, a disseminação de tecnologias aplicadas e a atuação das empresas transnacionais.

os padrões de especialização e de comércio entre os países resultam de diferenças entre os preços praticados domesticamente e aqueles praticados internacionalmente.

os países tenderão a produzir e exportar bens cuja produção seja intensiva no fator produtivo mais abundante em suas respectivas economias.

os países tenderão a concentrar-se na produção e exportação de bens cujos custos de produção, definidos pela remuneração dos fatores de produção, sejam menores.

a produtividade da mão-de-obra determina os padrões de especialização e as possibilidades de comércio entre os países.

a disponibilidade dos fatores de produção não exerce influência significativa sobre o padrão de comércio entre os países uma vez que a mobilidade dos mesmos equilibra as condições de produção internacionalmente.

cada país especializa-se na produção de bens nos quais possa empregar a menor quantidade de trabalho possível, independentemente das condições de produção e do preço dos mesmos bens no outro país, o que permitirá a ambos auferir maiores lucros com a exportação do que com a venda daqueles bens nos respectivos mercados internos.

intercambiam-se bens em cuja produção sejam empregadas as mesmas quantidades de trabalho, o que lhes permite auferir ganhos em virtude de diferenças, entre esses mesmos países, na dotação dos demais fatores de produção.

ambos países produzem os bens necessários para o abastecimento de seus respectivos mercados, obtendo lucros adicionais com a exportação dos excedentes gerados.

cada país especializa-se na produção daqueles bens em que possua vantagem relativa, importando do outro aqueles bens para os quais o custo de oportunidade de produção interna seja relativamente maior.

a capacidade relativa de produção entre ambos países for semelhante, o que os leva a procurar obter vantagens absolutas e assim obter ganhos com o comércio mediante a exportação dos excedentes de produção.