No que se refere ao processo de conciliação é correto afirmar:
Matéria apresentada no Boletim semanal da ONU Brasil (nº 3, 20 de maio de 2011) focaliza o Dia Internacional contra a Homofobia e conta que a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, fez um alerta para o aumento dos crimes homofóbicos, isto é, contra
Malvina Ester Muskat atua como mediadora com famílias que vivem situação de graves conflitos ou de violência. Esta autora acredita que a mediação tem como objetivo primeiro garantir uma situação de equidade entre as partes mediadas, isto é, que se em dada família um de seus membros se encontra em situação de submissão ou opressão em relação ao outro, não será, portanto, atendido este princípio, porque o indivíduo não estará em condições de igualdade do ponto de vista
A participação do psicólogo nas decisões judiciais nas Varas de Família se dá por meio de perícias técnicas, que correspondem ao procedimento de avaliação psicológica realizada no âmbito da Justiça, principalmente nos Fóruns, já que resulta de uma determinação
A equipe interprofissional ou multidisciplinar necessita elaborar relatório, que subsidie a autoridade judiciária competente para que possa decidir de forma fundamentada, pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta de toda criança ou adolescente que estiver inserida(o) em programa de acolhimento familiar ou
Refere-se tipicamente à hospitalização involuntária ou tratamento determinado judicialmente de indivíduos mentalmente doentes que precisam de cuidados porque apresentam tendências perigosas em relação a si e aos outros. Trata-se
Michel Foucault afirma que fazem parte da armadura institucional da detenção penal as técnicas
Uma das maiores causas das dissoluções conjugais está no problema da comunicação. Para que ela se estabeleça é fundamental que exista um tema comum entre aqueles que estão no conflito. Os profissionais que podem funcionar como filtros de comunicação, facilitam a negociação e desenvolvem uma escuta cooperativa são conhecidos como
Há um conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo, que envolve desde o processo de apuração de ato infracional até a execução da medida socioeducativa. Esse sistema nacional inclui os sistemas estaduais, municipais e distrital, bem como todos os planos, as políticas e os programas específicos de atenção aos adolescentes autores de ato infracional. Esta definição refere-se a
Na atualidade, as instituições totais recebem críticas no tocante ao abrigamento de adolescentes em conflito com a lei, pois