Quando o juiz determina perícia psicológica em uma ação de interdição, ele necessita conhecer
Delinquência
Na violência juvenil, estão entre os fatores de risco individuais para cometer a violência não sexual:
Uma conceituação teórica mais recente da relação entre Psicologia e Direito é chamada de Jurisprudência Terapêutica conforme ensina Matthew T. Huss na obra Psicologia Forense (2011). NÃO corresponde ao conceito de Jurisprudência Terapêutica:
A internação compulsória de pessoas portadoras de transtornos mentais é determinada
Aos doentes mentais que transgrediram o Código Penal cabe a aplicação de uma providência preventiva, que tem lugar após o crime, mas não em razão dele, pois não visa atribuir culpa ao doente mental infrator da lei, mas impedir um novo perigo social. Esse conceito é atribuído a
Nada mobiliza tanto a mídia e a sociedade como crimes cometidos por jovens infratores. Uma das propostas que vêm sendo apresentadas como alternativa aos paradigmas da justiça criminal atual chama-se Justiça Restaurativa. Nesse modelo, tem-se
As afirmativas de que no mundo todos somos adotados; de que é possível parir e não adotar, bem como adotar sem parir; que adotar, bem além de um ato jurídico, é um ato de desejo que põe em jogo a falta daquele que requer a adoção, bem como daquele que está por ser adotado; apontam para o fato de que os laços de família não são constituídos a partir de laços
Denúncias por abuso sexual conduzem ao pedido de guarda unilateral. Geralmente este tipo de violência ocorre somente na presença do abusador e da criança, ou seja, sem testemunha ocular. Tendo em vista isto, fica em jogo
O aumento das separações conjugais e dos divórcios trouxe questões novas às famílias e aos profissionais que as assistem, gerando também novos arranjos na atribuição da guarda de filho(s). A modalidade na qual os pais dividem a guarda de um ou mais filhos e ambos têm responsabilidade constante pelos cuidados a eles denomina- se guarda
