A loucura interessa para o Direito na medida em que ela é
Em se tratando de ações envolvendo disputa de guarda e regulamentação de visitas de filhos, o juiz pode determinar a avaliação psicológica com fins periciais. Nesses casos, para o contexto forense, os achados resultantes do trabalho de avaliação terão o valor de
O aumento do número de divórcios e a formação crescente de arranjos familiares mais complexos aumentam a demanda de casos que buscam no Poder Judiciário uma solução para seus dilemas. Uma via que tem sido usada para compensar essa grande demanda e falta de infraestrutura é a
Independente dos seus fins, o trabalho pericial que objetiva caracterizar os prejuízos de determinado fato danoso produz na vítima uma
Um indivíduo doente mental, que em função de seu transtorno praticou um ilícito penal, recebe determinação judicial para cumprimento de
Leia as proposições para marcar a opção correta.
I. As modalidades de violência doméstica, cometidas contra crianças e adolescentes, são classificadas em: violência física, violência psicológica, negligência e violência sexual. Essas modalidades podem ocorrer na forma pura, quando se trata de uma única modalidade de violência, ou associada, quando em um mesmo caso são identificadas duas ou mais modalidades.
II. Na sociedade brasileira atual, o uso da punição física é ainda um instrumento bastante freqüente na educação dos filhos. Os pais tendem a defender essa forma de disciplina que, em determinadas circunstâncias, pode favorecer a banalização e a cronicidade da violência física doméstica contra crianças e adolescentes.
...Em relação ao trabalho do psicólogo, a modificação do Estatuto da Criança e do Adolescente feita pela lei número 12.010/09 apresenta como tarefa possível:
São princípios norteadores da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção, EXCETO:
A Psicologia Jurídica contribui com as ações relativas ao Direito. Qual opção abaixo não se caracteriza como uma destas contribuições?
A discussão sobre a questão dos jovens e a institucionalização de políticas públicas de juventude no Brasil somente muito recentemente conquistou avanços, apesar dos esforços e tentativas realizadas pelo Estado e sociedade civil a partir dos anos 90. Criado em 2005, o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) tem como uma de suas finalidades propor estratégias de acompanhamento e avaliação e diretrizes para a promoção de políticas públicas no Brasil. Sobre o CONJUVE, é incorreto afirmar:
