enfermos mentais.

deficientes mentais.

alcóolatras.

excepcionais com pleno desenvolvimento mental.

menores de idade.

perícia.

diagnóstico estrutural.

justiça restaurativa.

investigação transformativa.

mediação.

realização de um novo julgamento.

pedido dos familiares.

realização de júri popular.

liberação da vítima ou de seus familiares.

determinação judicial.

dificuldade encontrada pela vítima em se reequilibrar psicossocialmente após o sofrimento de qualquer tipo de crime.

promoção da efetiva participação dos interessados − vítimas e infratores − na solução de cada caso concreto.

obrigatoriedade da submissão do criminoso a técnicas psicoterapêuticas em conjunto com a vítima.

necessidade que a sociedade tem de ver punido criminalmente o criminoso violento.

retirada da relação “vítima-criminoso” do protagonismo do processo.

da própria natureza da violência; das características da criança; da natureza da relação entre agressor e vítima e da resposta social à violência sofrida.

se a criança tem maior ou menor acesso à rede mundial de computadores; se é praticada dentro ou fora do espaço familiar e se o agressor é portador de transtorno de ansiedade.

da região onde reside a vítima; do grau de escolaridade e se o agressor é portador de psicopatia.

da própria natureza da violência; das possíveis tentativas de suicídio anteriormente praticadas pela vítima e da resposta social à violência sofrida.

se a criança é adotiva; se a família é usuária de drogas e se o agressor é portador de transtorno na esfera cognitiva.

que sua profissão não lhe permite interpretar legislações, o que portanto o coloca como assujeitado do sistema, no tocante às proposições de inserção do saber psicológico.

as questões de disciplinamento e vigilância sobre a intimidade do sujeito, aspecto difícil de ser atingido pelo Estado.

que a colaboração no planejamento de construção de políticas sociais não é tarefa do psicólogo, cabendo ao profissional do Serviço Social esse tipo de engajamento.

um posicionamento crítico na mediação entre sujeito e Estado, produzindo experiências consistentes de reestruturação das relações de mediação dos apenados com o tecido social.

que o trabalho do psicólogo deve se restringir a realizar perícias, não podendo orientar, acompanhar ou dar orientações no âmbito do sistema judiciário da esfera penal.

tem um papel preponderante mas não dispensa o estudo psicológico de toda a estrutura e dinâmica familiar, já que a opinião da criança em meio ao litígio conjugal pode estar fortemente influenciada por sentimentos e vivências diversas daquele rompimento.

é insuficiente às vezes, devendo ser analisadas também a estabilidade, a continuidade e a permanência da relação familiar.

deve incluir o esclarecimento e a demonstração dos interesses dos pais em relação à situação da disputa.

deve ser estudada em conjunto com a estabilidade do ambiente familiar e a condição emocional que um ou outro genitor possui (nos casos das guardas unilaterais) para se responsabilizar pela criança.

é suficiente sempre, devendo os Tribunais dispensarem o estudo psicossocial quando a criança faz sua escolha por um ou outro genitor de forma clara.

a criança não tem residência fixa, ora permanecendo com a mãe, ora permanecendo com o pai.

não há ruptura na habitualidade, pois um dos genitores permanece residindo com a criança e o outro tem total flexibilidade para participar da sua vida.

há a quebra da parentalidade, pois a criança não vivencia a continuidade dos relacionamentos com os genitores.

a criança fica fixa em uma determinada residência e seus genitores se revezam para estar com ela periodicamente.

há definição de horários fixos distribuídos entre um e outro genitor por sentença judicial renovável a cada dois anos.

busca fazer com que as pessoas cumpram as normas impostas, já que as relações se baseiam na desigualdade entre os gêneros, entre pais e filhos e outras.

é uma técnica extrajudicial para resolver conflitos, excluindo, no entanto, as situações que envolvam família e filhos.

apoia-se nos paradigmas das ciências contemporâneas e, ao invés de trabalhar com verdades absolutas, tem o objetivo de aceitar a complexidade dos fenômenos interpessoais.

valoriza aquele que é mais forte e com condições de melhor se impor na lógica adversarial, tendo como objetivo sempre eliminar a presença do Judiciário, já que a homologação dos acordos mediados é dispensável.

não pode ser usada pelo Poder Judiciário pois não garante o sigilo entre os mediados e nem o manuseio dos conflitos de forma a contribuir para a superação das diferenças.

psicoterapia de base analítica.

avaliação psicológica com fins periciais.

perícia.

conciliação.

terapia adversarial.