Questões sobre Psicologia Jurídica

O ECA assegura às crianças e adolescentes o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, mas adverte que a criança e o adolescente não gozam, por exemplo, da liberdade de locomoção em termos amplos, devido ao fato de a doutrina os considerar incapazes juridicamente, o que os constitui como objetos de proteção e de controle

Diversões estimulam o espírito criador da criança e do adolescente e dão vazão à sua inquietude dinâmica e, assim, enquanto orienta para algo sadio, desvia das situações prejudiciais ao seu desenvolvimento. Porém, não basta reconhecer a liberdade de divertir-se, é necessário promover o pleno exercício dessa liberdade, a fim de tornar efetivo o direito a cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos.

É dever exclusivamente dos pais velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento ou constrangedor. Esta previsão legal impõe exclusivamente aos pais uma obrigação na defesa da dignidade da criança e do adolescente, conseqüentemente, dada a natureza de tais direitos, é inaceitável qualquer ato por parte dos pais que os viole ou os contrarie.

O direito à liberdade é uma das formas expressivas dos direitos fundamentais da pessoa humana, que o ECA menciona em vários dispositivos em favor da criança e do adolescente: liberdade de ir e vir, liberdade de expressão, de religião, de ação profissional, de comércio. Algumas delas não se aplicam à criança, e todas são asseguradas ao adolescente depois dos 16 anos de idade, quando adquire capacidade plena para o exercício dessas liberdades.

avaliar psicologicamente, com testes padronizados, os candidatos ao sacerdócio para investigar a natureza de seu comportamento sexual, impedindo a entrada de pedófilos.

disponibilizar assistência psicológica ou psiquiátrica para os padres e orientar as crianças e familiares sobre comportamentos inaceitáveis.

treinar padres veteranos para controlar o comportamento dos mais jovens.

estabelecer normas mais rígidas, que proíbam a entrada não apenas de pedófilos na igreja, mas também de homossexuais masculinos ou femininos.

treino do homossexual para reduzir suas atividades sexuais.

treinamento do pedófilo na busca de objeto sexual adequado.

mudança da orientação sexual do homossexual.

sensibilização de homossexuais e pedófilos para a busca de tratamento médico adequado.

todo e qualquer abuso sexual perpetrado contra crianças.

investidas sexuais de um adulto de sexo masculino contra uma criança de sexo feminino.

comportamentos sexuais de pessoas que sentem atração especificamente por crianças.

investidas sexuais por parte de adultos que sentem atração fetichista por pés.