Questões sobre Psicologia Jurídica

O psicólogo de uma instituição pública foi designado por seu diretor para atuar como perito, por ordem judicial, em um caso de acusação de comportamento violento. O psicólogo planejou uma sessão de avaliação com o acusado, mas realizou três sessões porque considerou insuficientes as primeiras informações. No processo avaliativo foram incluídos instrumentos padronizados, entrevistas semiestruturadas e observação do comportamento. Ao concluir os trabalhos, o psicólogo entregou o laudo, em mãos, ao periciado, para que este o encaminhasse ao juiz solicitante.

Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens a seguir.

Um senhor de 45 anos de idade, divorciado há dois meses, desempregado, foi levado ao pronto-socorro após ingerir 15 mg de alprazolam. Apresentava história de tentativa de suicídio antes dos 25 anos de idade, após o término de uma relação. Apresentava ideação suicida e dizia que já sabia como se matar. Tinha intolerância a frustrações, baixo limiar para descarregar agressão, propensão marcante para culpar os outros e indiferença aos sentimentos alheios.

Tendo por referência o caso apresentado acima, julgue os itens seguintes.

Estima-se que 5% dos pacientes com transtorno de personalidade anti-social têm tendência para cometerem suicídio.

Um homem de 40 anos de idade, após ter esfaqueado a sua mulher, foi levado por policiais ao pronto-socorro. Entrou no setor de atendimento cambaleando, com freqüência cardíaca de 110 bpm e com hipertensão. Estava com sudorese, trêmulo e tinha dificuldade para relatar a história. Ele admitiu insônia nas últimas duas noites e disse que via uma cortina do consultório como um fantasma. Disse, ainda, que era alcoólatra desde os 19 anos de idade, mas que não tinha bebido nada há quatro dias.

A partir do caso relatado acima, julgue os itens que se seguem.

Suponha que a embriaguez fosse motivada por caso fortuito ou força maior que diminuísse mas não abolisse, ao tempo da ação ou da omissão, a capacidade de entender o caráter ilícito do fato de acordo com esse entendimento (não possuía capacidade plena). Nesse caso, haveria redução facultativa da pena.

Um homem de 40 anos de idade, após ter esfaqueado a sua mulher, foi levado por policiais ao pronto-socorro. Entrou no setor de atendimento cambaleando, com freqüência cardíaca de 110 bpm e com hipertensão. Estava com sudorese, trêmulo e tinha dificuldade para relatar a história. Ele admitiu insônia nas últimas duas noites e disse que via uma cortina do consultório como um fantasma. Disse, ainda, que era alcoólatra desde os 19 anos de idade, mas que não tinha bebido nada há quatro dias.

A partir do caso relatado acima, julgue os itens que se seguem.

Suponha que o paciente não fosse dependente de álcool mas que estivesse em estado de completa embriaguez por motivo fortuito ou força maior, que lhe retirou inteiramente a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento (isto é, era inteiramente incapaz). Nesse caso, haveria isenção de pena.

Um homem de 40 anos de idade, após ter esfaqueado a sua mulher, foi levado por policiais ao pronto-socorro. Entrou no setor de atendimento cambaleando, com freqüência cardíaca de 110 bpm e com hipertensão. Estava com sudorese, trêmulo e tinha dificuldade para relatar a história. Ele admitiu insônia nas últimas duas noites e disse que via uma cortina do consultório como um fantasma. Disse, ainda, que era alcoólatra desde os 19 anos de idade, mas que não tinha bebido nada há quatro dias.

A partir do caso relatado acima, julgue os itens que se seguem.

O paciente não está liberado de suas responsabilidades pelo delito cometido e será passível de ser punido por lei. Assim, não há necessidade de que ele seja examinado por um perito.