Questões sobre Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

De acordo com as disposições da Resolução CFP n.º 11/2019, que instituiu o Código de Processamento Disciplinar, julgue o item.

Compete aos Conselhos Regionais de Psicologia processar e julgar as infrações funcionais praticadas pelos conselheiros federais.

De acordo com as disposições da Resolução CFP n.º 11/2019, que instituiu o Código de Processamento Disciplinar, julgue o item.

É lícito o cancelamento da inscrição profissional do psicólogo que estiver sendo investigado ou processado por um Conselho Regional de Psicologia.

De acordo com as disposições da Resolução CFP n.º 11/2019, que instituiu o Código de Processamento Disciplinar, julgue o item.

A notícia de uma possível infração disciplinar poderá decorrer de representação de qualquer interessado ou de verificação, de ofício, pelos conselhos de psicologia, por iniciativa de qualquer um de seus órgãos internos ou de seus conselheiros, efetivos ou suplentes, em exercício.  

De acordo com as disposições da Resolução CFP n.º 11/2019, que instituiu o Código de Processamento Disciplinar, julgue o item.

As infrações disciplinares praticadas por psicólogos classificam-se como ordinárias, funcionais e éticas. 

A Lei nº 4.119/1962, promulgada em 27 de agosto de 1962, regulamenta a profissão de psicólogo e o currículo mínimo dos cursos de graduação em Psicologia. A referida Lei, especificamente em seu artigo nº 13, § 1º, salienta que constitui função privativa do Psicólogo e utilização de métodos e técnicas psicológicas com os seguintes objetivos, EXCETO: