Assinale a alternativa que corresponde ao remédio constitucional indicado na assertiva abaixo:
“Será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”.
A Constituição Federal reserva um capítulo específico para os direitos e deveres individuais e coletivos. Sendo assim, complete os espaços assinalando a alternativa correta:
Conceder-se-á ___________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer ______________ em sua liberdade de locomoção, por ____________ ou abuso de poder.
A Constituição Federal de 1988 reserva um título específico para tratar dos Princípios Fundamentais. Sendo assim, analise as afirmativas abaixo:
I – A República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos somente a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa.
II – Todo o poder emana do povo, que o exerce exclusivamente por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
III – São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
IV – A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, soc...
