A Constituição Federal de 1988 reserva um título para a O...

A Constituição Federal de 1988 reserva um título para a Organização do Estado. Nesse título, encontram-se normas que tem o objetivo de regulamentar e manter a estrutura que conhecemos hoje. Sendo assim, levando em consideração as normas estabelecidas no Título III, assinale a alternativa correta:
  • A. É permitido à União recusar fé aos documentos públicos.
  • B. Os potenciais de energia hidráulica não são considerados bens da União.
  • C. Compete à União manter o serviço postal e correio aéreo nacional.
  • D. É competência comum da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia.
  • E. No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas específicas.
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Questões extras

Assinale a opção que apresenta um protocolo de redes sem fio considerado inseguro e o algoritmo de cifra utilizado por ele.

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Em relação ao procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.

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