15941 Q1118830
Noções de Informática Microsoft Word Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer + 1
Ano: 2025
Banca: SELECON

Um profissional de nível superior de uma empresa digitou um texto no editor Word do pacote MS Office 2019 BR em um notebook Intel com Windows 10 BR (x64) e realizou três procedimentos. No primeiro, utilizou um recurso para adicionar um toque artístico ao documento, resultando na imagem, incluída no título do texto. Em seguida, selecionou o título do texto e acionou um ícone na Faixa de Opções – guia “Página Inicial”, para aplicar alinhamento centralizado. No terceiro e último, posicionou o cursor no início do texto e pressionou outro ícone da mesma Faixa - guia “Revisão”, para realizar a verificação e correção ortográfica. O recurso e os ícones são, respectivamente: 

15942 Q1118829
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Direitos do Titular
Ano: 2025
Banca: SELECON
A Lei Geral de Proteção de Dados tem por escopo regular o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. A proteção do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural é expressamente prevista como objetivo da lei, bem como dos direitos fundamentais à:
15943 Q1118828
Direito do Trabalho Remuneração e Salário Remuneração e salário: caracterização e distinções
Ano: 2025
Banca: SELECON
A gorjeta figura entre as diversas formas de pagamentos recebidos pelo empregado. Valores que apresentam essa denominação:
15944 Q1118827
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Imposto
Ano: 2025
Banca: SELECON
A transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, gera o dever de pagar imposto. O tributo em questão tem natureza:
15945 Q1118826
Direito Tributário Obrigação tributária Fato gerador Lançamento Tributário + 1
Ano: 2025
Banca: SELECON
Em síntese, o crédito tributário é o valor que o sujeito ativo tem direito a receber do sujeito passivo em razão do não pagamento ou pagamento insuficiente de um tributo. De acordo com o ordenamento jurídico tributário:
15946 Q1118825
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários Princípio da Legalidade
Ano: 2025
Banca: SELECON
O princípio da legalidade tributária expressa a necessidade de que só através de lei em sentido estrito é possível obter a elevação das alíquotas dos impostos. Esse imperativo se aplica para a seguinte exação: 
15947 Q1118824
Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional Ordem Econômica e Financeira Organização Político-Administrativa do Estado + 1
Ano: 2025
Banca: SELECON
A repartição de receitas tributárias é um mecanismo previsto na Constituição Federal que visa a garantir a autonomia financeira dos entes federativos e corrigir desequilíbrios econômicos entre eles. De acordo com o sistema tributário nacional:
15948 Q1118823
Direito Processual Civil Recursos Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. Recurso Extraordinário
Ano: 2025
Banca: SELECON
O Código de Processo Civil determina que o processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições do Código. Neste, há determinadas normas que consistem em cópias de artigos da Constituição. Nesses termos, uma vez identificada a transgressão a esse tipo específico de norma constante do Código em causa decidida em única ou última instância, enseja-se a interposição da seguinte peça processual:
15949 Q1118822
Direito Processual Civil Atos processuais Dos Prazos
Ano: 2025
Banca: SELECON
Para que o processo não se perpetue no tempo, a própria lei estabelece prazos para a prática dos atos. Quanto às características dos prazos processuais, de acordo com o previsto no Código de Processo Civil: 
15950 Q1118821
Direito Processual Civil Da Comunicação dos Atos Processuais Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem
Ano: 2025
Banca: SELECON
As cartas são meios de comunicação entre diferentes órgãos jurisdicionais, que se voltam à prática de atos processuais que devam ser realizados fora dos limites da jurisdição ou competência do órgão solicitante. Na ordem processual civil brasileira: