A transmissão "inter vivos", a qualquer título, por...

#Questão 1118827 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, SELECON, 2025, Prefeitura de Sinop - MT, Advogado - PREVISINOP

A transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, gera o dever de pagar imposto. O tributo em questão tem natureza:

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