Questões de Língua Portuguesa do ano 2012

A interpretação das leis não pode ser feita sem apelo a interpretação das demandas políticas que circula no interior da vida social de um povo.

Interpretar uma lei é se perguntar sobre, o que os legisladores procuravam realizar?

Um dos fatos mais relevantes de 2012 foram a transformação dos juízes do Supremo Tribunal Federal em novos atores políticos.

Há algum tempo, a Suprema Corte virou protagonista de primeira grandeza nos debates políticos nacionais.

Que juízes se vejam como atores políticos, não deveria ser visto como um problema.

“Segundo José Afonso da Silva, considera-se, pois, universal o sufrágio quando se outorga o direito de votar a todos os nacionais de um país” (l.19-21): Portanto, de acordo com José Afonso da Silva, o sufrágio é considerado universal se o direito ao voto é outorgado a todos os nacionais de determinado país

“no Brasil, está previsto no art. 14 da Constituição Federal de 1988, que assegura ainda o voto direto e secreto e de igual valor para todos” (l.7-9): a Constituição Federal de 1988 prevê, também no Brasil em seu art. 14, a garantia do voto direto e secreto e com valor igual para todos

“Costuma-se dizer que a forma de sufrágio denuncia, em princípio, o regime político de uma sociedade” (l.12-13): É costume falar de que, no princípio, o regime político de uma sociedade é difundido pela forma de sufrágio

“Assim, quanto mais democrática a sociedade, maior a amplitude do sufrágio” (l.13-15): Maior amplitude do sufrágio significa, então, que a sociedade seja mais democrática

“Um sistema eleitoral pode prever condições legítimas a serem preenchidas pelo cidadão para se tornar eleitor” (l.15-17): Em um sistema eleitoral, é possível prever que o cidadão terá condições legítimas para se tornar eleitor