Questões de Língua Portuguesa do ano 0000

Sob a ótica de um Estado em particular – a despeito de a "Guerra Fiscal" do ICMS ser prejudicial à nação –, há ganhos a serem obtidos se ouvesse um aumento conjuntural de receita para o Estado.

Se todos os Estados parassem de conceder incentivos, todos ganhariam; mas se um Estado se abstesse de tal política e os demais continuassem a praticá-la, esse perderia.

Tendo em vista a análise histórica da "Guerra Fiscal", alguns autores propuseram uma divisão de períodos que começam com a criação do ICM e chegam até a atualidade.

No primeiro período, o Governo Central tirou dos Estados a competência de instituir e aumentar alíquotas dos impostos, e ficou estabelecido que couberiam tais atribuições somente ao Senado.

Pressionado pelas disputas inter-regionais, o Governo Federal interviu no incipiente mecanismo de concessão de incentivos, e, por meio de lei complementar, criou o CONFAZ.

É importante que fique claro que os senadores, em particular, e o Senado Federal como instituição, cumpriram com o seu papel. A delegação que receberam constitucionalmente se limita a apurar e investigar. Não têm, nem querem ter, poder de polícia.

Muito menos exercer funções que competem aos magistrados do Judiciário ou aos agentes do Ministério Público. Ainda que seja forçoso reconhecer que o Ministério Público trabalhe em condições precárias, principalmente quando se considera o volume de denúncias em todos os níveis da administração, também não se pode falar em promiscuidade entre os poderes.

As investigações produzidas pelas CPIs do Senado funcionam como combustível para o trabalho dos procuradores. Contudo, entre a constatação perpretrada pelos senadores e à denúncia ao Judiciário, há sempre um caminho tortuoso demais.

Esse trajeto, estranhamente, faz perder boa parte da essência da missão fiscalizadora de ambas as instituições. Urge que esse caminho tenha um percurso mais sereno. Que a ação entre o Legislativo, o Ministério Público e o Judiciário seja integrada, efetiva e pronta.

Qualquer outro resultado que não seja o processo judicial dos denunciados representa um desgaste enorme junto à população. Encontrar o elo onde se quebrou a corrente é atribuição de analistas abalizados. Para o povo, de uma maneira geral, quem falha é o Estado, incapaz de punir os que se beneficiam indevidamente dele.

As grandes transformações mundiais estão detonando a imagem que o Brasil tem de si mesmo. Sempre nos consideramos um país de imigrantes, um eldorado para onde convergiram esperanças de aventura e sonhos do paraíso.

Síntese: A autoimagem do Brasil – um país de imigrantes – está sendo assolada por graves mudanças mundiais.

Continua chegando gente para viver no Brasil, mas a quantidade de pessoas que partem para o exterior é muito grande – já temos quase dois milhões de trabalhadores instalados em outros países e enviando recursos para suas famílias que aqui ficaram.

Síntese: Apesar da imigração, partiram do Brasil dois milhões de brasileiros que têm recursos no exterior.

Ao se lançarem no mundo em busca de melhores oportunidades, os brasileiros se defrontam com o drama do pós-guerra fria: manter fora dos limites dos países ricos aqueles que querem compartilhar do banquete.

Síntese: Os países ricos se defrontam no pós-guerra fria com o drama da fome mundial.

Não é mais o fantasma do comunismo que ronda a Europa, mas o fantasma dos que sobreviveram a ele e querem agora disputar os empregos ocidentais.

Síntese: O fantasma europeu atual são os comunistas sobreviventes.

Ao mesmo tempo em que se preparam sólidas barreiras para o livre fluxo de trabalhadores, dissolvem-se os obstáculos para o fluxo dos capitais que se deslocam com rapidez na ponta dos computadores.

Síntese: A repressão à disputa por empregos é simultânea à interposição de obstáculos à liberdade dos capitais.

ubiquação - irremovibilidade

ubiqüidade - instantaneidade

ubiedade - insipiência

onipresença - intemperança

onisciência - intempestividade

Programas de renda mínima e seguro desemprego, para ficar em dois exemplos, são extremamente necessários em países como o Brasil.

(Adaptado de Exame, 1/11/2000, p.143)