Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item.
As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item.
É vedado aos estabelecimentos de ensino público superior contratar professores e técnicos que não sejam brasileiros natos ou naturalizados.
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item.
A participação da iniciativa privada no sistema de ensino depende de autorização e de avaliação de qualidade pelo poder público.
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item.
Além de garantir educação básica obrigatória e gratuita às pessoas desde os quatro anos até os dezessete anos de idade, a Constituição Federal de 1988 assegura a oferta de educação básica gratuita a todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
Julgue o item subsequente, considerando as normas constitucionais relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
É instituído um FUNDEB no âmbito de cada estado e do DF.
Julgue o item subsequente, considerando as normas constitucionais relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Uma das diferenças entre o valor anual total por aluno (VAAT) e o valor anual por aluno (VAAF) está na previsão constitucional de que o VAAT se constitua apenas de recursos oriundos da repartição de impostos federais e estaduais, enquanto a base de cálculo do VAAF inclua outras fontes de receitas.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
Os alunos da educação profissional técnica de nível médio não podem estar matriculados em mais de uma instituição de ensino pública, de forma concomitante.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
São finalidades da educação o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
Qualquer cidadão pode acionar o poder público para exigir o direito de acesso à educação básica obrigatória.
