Questão Q1093999
2025 CESPE / CEBRASPE InoversaSul
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações

Julgue o item subsequente, considerando as normas...

Julgue o item subsequente, considerando as normas constitucionais relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).


É instituído um FUNDEB no âmbito de cada estado e do DF.

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