A exibição de filmes nas escolas é um recurso pedagógico com um grande potencial de difusão cultural. Acerca dessa prática, a LDB (Lei n. 9.394 / 1996) prescreve que

I. a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola.
II. a exibição de filmes é obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas a cada semestre.
III. a exibição de filmes estrangeiros constituirá um componente curricular obrigatório das escolas de educação básica.

Está correto o que se afirma em

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual...
(Lei n. 9.394 / 1996)

O quarto aspecto a ser desenvolvido na educação infantil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é o

Os docentes têm responsabilidades fundamentais previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Assinale a alternativa que corretamente descreve uma dessas incumbências:

De acordo com a Lei nº 9.475/97, 

A partir da Lei n. 9.475/97, o Ensino Religioso passou a ser considerado um componente curricular responsável por assegurar o conhecimento e o respeito à diversidade religiosa. As Ciências da Religião são a área de conhecimento que passou a respaldar esses conteúdos.

Com base na normativa citada, é correto afirmar que o Ensino Religioso

Sobre os conteúdos curriculares que devem ser observados na educação básica previstos na LDB, analise os itens a seguir:

I - a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
II - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
III - orientação para o trabalho.
IV - promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

Após análise, identifique, se houver, o item incorreto:

De acordo com a LDB, “a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos [...]”:

Analise os enunciados abaixo:

I – a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.
II – a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço.
III – o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.

Em relação ao texto proposto pela LDB, é verdadeiro o que se afirma em:

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Nesse sentido, quais são os meios básicos, definidos por meio do artigo 32 da LDB, a serem considerados no desenvolvimento da capacidade de aprender?

A Resolução CNE/CEB nº 4/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, tem por objetivos:

I. Sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e demais dispositivos legais, traduzindo−os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola. 
II. Não estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político−pedagógico visando manter o padrão estabelecido em projetos anteriores.
III. Orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Edu... Ver mais

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é um marco jurídico fundamental para a organização da educação no Brasil, estabelecendo as diretrizes para a educação básica e superior, definindo competências e responsabilidades dos entes federativos, e orientando as práticas pedagógicas e administrativas. Sobre a LDB, assinale a alternativa correta considerando as afirmativas a seguir:

I. A LDB estabelece que a educação básica no Brasil deve ser oferecida exclusivamente pela rede pública de ensino, ficando a educação privada restrita a cursos de educação superior.

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