A partir da Lei n. 9.475/97, o Ensino Religioso passou a...

A faz parte da matriz curricular do Ensino Fundamental, sendo oferecido aos alunos de todas as séries de forma facultativa nas escolas privadas e obrigatória nas escolas públicas. B deve ser desvinculado de uma religião específica e promover a adesão dos alunos afro-brasileiros às culturas e religiões de matriz africana. C problematiza o caráter dogmático da religião e promove o esclarecimento dos educandos em relação à natureza ideológica e conservadora de todas as confissões. D oportuniza o acesso a saberes e conhecimentos produzidos pelas diferentes culturas e cosmovisões religiosas (ou não religiosas), enquanto patrimônios culturais da humanidade. E atualiza significados e experiências colonialistas, reconstruindo atitudes de valoração em relação a crentes e não crentes.