A partir da Lei n. 9.475/97, o Ensino Religioso passou a...

#Questão 1132459 - Pedagogia, Legislação da Educação, FGV, 2025, SEEC-RN, Professor de Ensino Religioso

A partir da Lei n. 9.475/97, o Ensino Religioso passou a ser considerado um componente curricular responsável por assegurar o conhecimento e o respeito à diversidade religiosa. As Ciências da Religião são a área de conhecimento que passou a respaldar esses conteúdos.

Com base na normativa citada, é correto afirmar que o Ensino Religioso

faz parte da matriz curricular do Ensino Fundamental, sendo oferecido aos alunos de todas as séries de forma facultativa nas escolas privadas e obrigatória nas escolas públicas.

deve ser desvinculado de uma religião específica e promover a adesão dos alunos afro-brasileiros às culturas e religiões de matriz africana.

problematiza o caráter dogmático da religião e promove o esclarecimento dos educandos em relação à natureza ideológica e conservadora de todas as confissões.

oportuniza o acesso a saberes e conhecimentos produzidos pelas diferentes culturas e cosmovisões religiosas (ou não religiosas), enquanto patrimônios culturais da humanidade.

atualiza significados e experiências colonialistas, reconstruindo atitudes de valoração em relação a crentes e não crentes.

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