Questão Q1131804
2025 Avança SP Prefeitura de Caieiras - SP
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9...

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Nesse sentido, quais são os meios básicos, definidos por meio do artigo 32 da LDB, a serem considerados no desenvolvimento da capacidade de aprender?

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