Analise as assertivas abaixo:

I – A história da educação brasileira é marcada por uma série de rupturas e mudanças, refletindo os desafios enfrentados pelas políticas públicas educacionais.
II - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aprovada em 1961, marcou um importante ponto de inflexão na história da educação brasileira.
III - Durante a redemocratização do Brasil, a discussão sobre educação pautou-se especificamente em questões pedagógicas diretamente ligadas à escola e à sala de aula.
IV - A Constituição de 1988 reafirmou a importância da educação como um direito de todos e um dever do Estado, garantindo assim que o Estado deve oferecer educação pública de qualidade.
V - Um passo importante para alcançar as metas ed... Ver mais

Em consonância literal com as Diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação básica, observam-se os seguintes objetivos:

I – Sistematizar os princípios e diretrizes gerais da educação básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola.
II – Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola de educação básica.
III – Orientar os cursos de formação inicial e continuada de profissionais – docentes, técnicos, funcionários da educação básica, os sistemas educativos dos diferentes entes fe... Ver mais

Sobre a progressão continuada, analise as assertivas abaixo, marque V (verdadeiro) e F (falso) e, posteriormente, a alternativa correspondente.

[ ] A progressão continuada constitui uma metodologia em que o educando deve alcançar habilidades, competências e conhecimentos dentro de um intervalo de tempo anual.
[ ] Na progressão continuada, a reprodução cede espaço para a recuperação por meio de aulas de reforço.
[ ] Os ciclos de ensino são adaptados ao contexto regional que caracteriza as unidades de ensino no país.
[ ] A progressão continuada aplica-se a qualquer proposta político-pedagógica.
[ ] O ensino por ciclos é uma forma de tentar regularizar o fluxo dos alunos ao longo dos anos dentro de uma escola ou rede de ensino; de modo a eq... Ver mais

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, “o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação, norteado pelos seguintes princípios[...]”:

I – democratização da gestão.
II – democratização do acesso e permanência.
III – qualidade social da educação.

Completa corretamento o excerto anterior:

De acordo com a BNCC, analise as asserções abaixo:

I - A LDB deixa claros dois conceitos decisivos para todo o desenvolvimento da questão curricular no Brasil. O primeiro, já antecipado pela Constituição, estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular: as competências e diretrizes são diversas, os currículos são comuns.
II - O segundo refere-se ao foco do currículo. Ao dizer que os conteúdos curriculares estão a serviço do desenvolvimento de competências, a LDB orienta para a definição das aprendizagens que compreendem os conteúdos mínimos a ser ensinados. Essas são duas noções fundantes da BNCC. 

Conforme o art. 16 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o sistema federal de ensino compreende as instituições de:

1. Ensino mantidas pela União.
2. Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
3. Ensino Fundamental e Médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
4. Educação Superior mantidas pela iniciativa privada.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

O art. 32 da LDBEN determina que o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído nos currículos do Ensino Fundamental como:

No Brasil, a orientação da Educação Infantil como parte integrante da educação básica ocorre com a promulgação de qual marco legal?

Julgando-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação atualizada, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta.

( ) O ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.

( ) O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá garantir aos pais, aos responsáveis e aos estudantes, acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino, diretamente realizadas por ele ou em parceria... Ver mais

Assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso para as afirmativas referentes à legislação vigente.

( ) A extensão da obrigatoriedade do ensino é incluída na LDB em 1996, consagrando plenamente a obrigatoriedade de matrícula de todas as crianças de 4 e 5 anos em instituições de Educação Infantil.
( ) Nas últimas décadas, vem se consolidando, na Educação Infantil, a concepção que vincula educar e cuidar, entendendo o cuidado como algo indissociável do processo educativo.
( ) Como primeira etapa da Educação Básica, a Educação Infantil é o início e o fundamento do processo educacional.
( ) Na Educação Infantil, as aprendizagens e o desenvolvimento das crianças têm como eixos estruturantes as interações e a brincadeira, assegurando-lhes os direitos d... Ver mais