De acordo com a Lei nº 9.475/97, 

A a religião cristã é a única verdadeira, as demais são “culturas” ou “crenças coletivas”. B o ensino deve priorizar o fenômeno religioso, sem excluir qualquer confissão ou denominação religiosa C a escola deve ser pluralista e laica, portanto a religião deve ser vista como narrativa épica. D um dos principais valores é a decolonialidade, abrindo espaço para visualidade de religiões oprimidas. E o ensino religioso é disciplina integrante do sistema de ensino, a partir dos anos finais do Ensino Fundamental.