Acerca das regras para o funcionamento de cursos na modalidade a distância, julgue o item seguinte. 

A verificação da existência e da adequação de metodologia, de estrutura física, tecnológica e de pessoal, para a realização das atividades previstas no plano de desenvolvimento institucional, é realizada por meio de avaliação in loco na sede da instituição de ensino, para fins de credenciamento, recredenciamento, autorização ou reconhecimento de cursos superiores na modalidade a distância.

No que diz respeito às tecnologias mediadoras da educação, às mídias para educação, aos ambientes virtuais de aprendizagem e à aprendizagem com tecnologias digitais, julgue o próximo item. 

O ensino remoto utiliza tecnologias inovadoras e ambientes virtuais de aprendizagem e se configura como a transposição de modelos educativos presenciais para espaços virtuais. 

Julgue o item subsequente, a respeito da composição financeira e da distribuição de recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB).

Em relação às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, será considerado o cômputo das matrículas para a distribuição dos recursos dos fundos. 

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar aos centros de referência especializados em assistência social (CREAS) casos de maus-tratos, de reiteração de faltas injustificadas, de evasão escolar e de elevados níveis de repetência que envolvam seus alunos. 

Sobre as especificidades da Educação Básica, assinale a alternativa correta.

Em conformidade com o disposto na Lei de diretrizes e bases da educação nacional acerca da incumbência dos docentes, assinale a alternativa correta.

De acordo com o disposto na Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, analise as assertivas abaixo e, considerando V para verdadeiro e F para falso, assinale a alternativa que apresenta a correta sequência.
( ) A proposta pedagógica das instituições de educação infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças. ( ) As práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da educação infantil devem ter como eixos norteadores as interaçõe... Ver mais

Assinale a alternativa em DESCONFORMIDADE com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente no que se refere à prevenção.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pessoa que tem entre doze e dezoito anos de idade é considerada:

De acordo com Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais, analisar a sentença abaixo:
Além de um direito social, a educação tem sido entendida como um processo de desenvolvimento humano (1ª parte). Como expresso nos Parâmetros Curriculares Nacionais, a educação escolar corresponde a um espaço sociocultural e institucional responsável pelo trato pedagógico do conhecimento e da cultura (2ª parte). Ao localizar o conceito e o processo da educação no contexto das coletividades e pessoas negras e da relação dessas com os espaços sociais, torna-se imperativo o debate da educação a serviço da diversidade, tendo como grande desafio a afirmação e a revitalização da autoimagem do povo negro (3ª parte).
A sentença está: