De acordo com o Decreto nº 7.984/2013, o desporto praticado na Educação Básica e Superior e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a competitividade excessiva de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer, é reconhecido como desporto:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular - Etapa do Ensino Fundamental: Educação Física, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Há três elementos fundamentais comuns às práticas corporais: _____________ como elemento essencial; _____________ (de maior ou menor grau), pautado(a) por uma lógica específica; e _____________ vinculado(a) com o lazer/entretenimento e/ou o cuidado com o corpo e a saúde.

Em conformidade com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, sobre as tecnologias, analisar a sentença abaixo:
As tecnologias da informação e comunicação constituem uma parte de um contínuo desenvolvimento de tecnologias, a começar pelo giz e pelos livros, todos podendo apoiar e enriquecer as aprendizagens (1ª parte). As tecnologias devem ser usadas e adaptadas para servir a fins educacionais, mas não como tecnologia assistiva (2ª parte). O conhecimento científico e as novas tecnologias constituem-se, cada vez menos, condição para que a pessoa saiba se posicionar frente a processos e inovações que a afetam (3ª parte).
A sentença está:

A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação com a sanção da conhecida Lei nº 10.639, determina que:

Com base na Lei nº 9.394/96 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A finalidade da educação é o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. ( ) É dever do Estado garantir o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, obrigatoriamente na rede regular de ensino. ( ) Cabe aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a incumbência de, entre outras, prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. ( ) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio... Ver mais

Nas Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial (MEC/SECADI), em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos estudantes, constituindo:

Quem aprova e homologa, respectivamente, a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum?

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, fundamentado:

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), podemos afirmar que é determinado que a avaliação seja:

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre: