Questão Q1077374
2025 CESPE / CEBRASPE Ministério Público Estadual - CE (MPE/CE)

Julgue o item subsequente, a respeito da composição...

Julgue o item subsequente, a respeito da composição financeira e da distribuição de recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB).


Em relação às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, será considerado o cômputo das matrículas para a distribuição dos recursos dos fundos. 

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