A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece em seu Artigo 7º-A, que “[...] ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno”, dentre outras, a seguinte prestação alternativa:

De acordo com as Orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais (Brasil, 2006), “Ações Educativas de Combate ao Racismo e a Discriminações” é um dos princípios que visa conduzir as ações dos sistemas de ensino, dos estabelecimentos e dos professores. Assim sendo, esse princípio conduz para, EXCETO.

Considerando as ideias expressas na Base Nacional Comum Curricular – BNCC (Brasil, 2018), analise as asserções abaixo.

I. Na BNCC, competência é definida como a capacidade intelectual do ser humano de assimilar saberes e aplicá-los de forma efetiva e eficaz na resolução de demandas oriundas da vida social, principalmente daquelas que decorrem do mundo do trabalho.
II. As 10 competências gerais estabelecidas pela BNCC inter-relacionam-se e desdobram-se no tratamento didático proposto para as três etapas da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), articulando-se na construção de conhecimentos, no desenvolvimento de habilidades e na formação de atitudes e valores, nos termos da LDB.
III. A BNCC tem como um de seus marcos leg... Ver mais

Considerando os conhecimentos expressos na Base Nacional Comum Curricular – BNCC (Brasil, 2018), assinale a alternativa INCORRETA.

Durante uma reunião administrativa em uma escola, discutiu-se a aplicação das diretrizes previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Sobre as determinações dessa lei, marque a alternativa correta:

No contexto da creche, a conduta adequada do monitor, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para garantir a proteção à criança, quando essa apresenta sinais de negligência ou abuso é:  

Leia a tirinha abaixo. 

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Com base nesse princípio, assinale a alternativa CORRETA:

Conforme preconiza a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são objetivos precípuos da educação básica:

Sobre os maus−tratos na infância, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

____________infantil é a falha em atender às necessidades físicas e emocionais básicas de uma criança.