231 Q1128671
Pedagogia Legislação da Educação Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença + 2
Ano: 2025
Banca: FRONTE

Segundo o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

232 Q1128670
Pedagogia Legislação da Educação Educação Infantil Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: FRONTE

Marque a alternativa correta sobre o Art. 4º da LDB.


“O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de...” 

233 Q1128669
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2025
Banca: FRONTE
Conforme o Art. 2º do PNE (Plano Nacional de Educação) – Lei nº 13.005 de 2014, as diretrizes são:

I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e no aumento de todas as formas de discriminação;
IV - melhoria da qualidade da educação;

Das quatro diretrizes acima, marque a única que está incorreta. 
234 Q1128660
Pedagogia Legislação da Educação Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica Educação Infantil
Ano: 2025
Banca: FRONTE
De acordo com a publicação “Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade”, constante da bibliografia sugerida no edital do presente certame, não é suficiente sabermos se os estudantes dominam ou não determinado conhecimento ou se desenvolveram ou não determinada capacidade, é preciso também:
235 Q1128558
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: FRONTE
Segundo o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
236 Q1128557
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2025
Banca: FRONTE
Conforme o PNE (Plano Nacional de Educação) – Lei nº 13.005 de 2014, a Meta 5 diz:

“Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do ___________________ ano do ensino fundamental.” Complete a lacuna com a alternativa correta.
237 Q1128556
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação
Ano: 2025
Banca: FRONTE
Segundo o Art. 206 da Constituição Federal - Da Educação, Capítulo III, Seção I, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

1 - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso parcialmente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas e privadas.

2 - gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

3 - garantia de padrão de qualidade.

4 - piso salarial profissional estadual para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.


Estão corretas as opções:
238 Q1128555
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: FRONTE
No século XX ocorreram transformações significativas no pensamento de como ensinar artes. Um avanço no ensino de artes nas escolas ao considerar a relação entre a arte e a formação do aluno, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1971, inclui a arte no currículo escolar:
239 Q1128275
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: SELECON
Conforme o Art.23 da Lei de diretrizes e bases, Lei 9394/96, a Educação básica poderá organizar-se em:
240 Q1128273
Pedagogia Legislação da Educação Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2025
Banca: SELECON
Segundo a BNCC, a transição entre as duas etapas da Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental) requer muita atenção para que haja equilíbrio entre as mudanças introduzidas, garantindo: