Questão Q1128670
2025 FRONTE Prefeitura de Cravinhos - SP
Pedagogia Legislação da Educação Educação Infantil Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Marque a alternativa correta sobre o Art. 4º da LDB....

Marque a alternativa correta sobre o Art. 4º da LDB.


“O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de...” 

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