Conforme o Art.23 da Lei de diretrizes e...

#Questão 1128275 - Pedagogia, Legislação da Educação, SELECON, 2025, Prefeitura de Sinop - MT,

Conforme o Art.23 da Lei de diretrizes e bases, Lei 9394/96, a Educação básica poderá organizar-se em:

alternância prorrogada de períodos de estudos

grupos seriados, com base na habilidade, na competência e em outros critérios

ser exclusivamente em séries anuais, sendo vedado o uso de outros formatos

por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar

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