A Lei nº 815, de 30 de novembro de 2004, instituída...

A proporcionar à criança o desenvolvimento de sua autoimagem e o convívio no seu processo de socialização, com a percepção das diferenças e contradições sociais B a melhoria das condições do material de todas as crianças matriculadas e da qualidade de ensino C a valorização e a promoção da vida  D o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o Desenvolvimento da autonomia intelectual