A Lei nº 815, de 30 de novembro de 2004, instituída...

#Questão 1128274 - Pedagogia, Políticas Educacionais, SELECON, 2025, Prefeitura de Sinop - MT,

A Lei nº 815, de 30 de novembro de 2004, instituída pelo Sistema Municipal de Ensino de Sinop em seu artigo 83 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação, elaborado com a participação da sociedade, aprovado por lei, articulado com os planos nacional e estadual de educação, terá como objetivo básico:

proporcionar à criança o desenvolvimento de sua autoimagem e o convívio no seu processo de socialização, com a percepção das diferenças e contradições sociais

a melhoria das condições do material de todas as crianças matriculadas e da qualidade de ensino

a valorização e a promoção da vida

o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o Desenvolvimento da autonomia intelectual

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