291 Q1126321
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Conforme a Lei Federal no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum, entre outras: 
292 Q1126320
Pedagogia Legislação da Educação Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Conforme a Lei no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Art. 28, incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, entre outros: 
293 Q1126277
Pedagogia Legislação da Educação Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2025
Banca: DECORP
A prática docente na Educação Infantil deve considerar os princípios orientadores da Base Nacional Comum Curricular. Nesse contexto, quando um professor planeja uma atividade de exploração do meio ambiente, envolvendo observação e coleta de materiais naturais, conforme a BNCC, está promovendo: 
294 Q1126273
Pedagogia Legislação da Educação Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2025
Banca: DECORP

Leia a situação hipotética abaixo.


Um professor do Ensino Fundamental, ao planejar suas aulas de ciências, decide incorporar os princípios orientadores da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Durante o desenvolvimento de sua prática pedagógica, ele promove debates em sala de aula, incentivando os alunos a relacionarem o conteúdo às suas experiências e pontos de vista, na busca de soluções para o desperdício de água na escola, conectando o aprendizado a ações práticas no cotidiano. Os alunos realizaram pesquisas on-line para compreender os impactos das mudanças climáticas em diferentes regiões do Brasil.  O professor priorizou a integração de competências, pensamento ...

295 Q1126270
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2025
Banca: DECORP

Leia o fragmento de texto abaixo.


Entre 2011 a 2020, foram registrados aproximadamente 25 mil casos de acidentes de trabalho envolvendo menores de 18 anos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). A maioria ocorreu com crianças e adolescentes na faixa etária de 16 a 17 anos (84,6%). Também foram registrados 466 óbitos no período, sendo 15,9% de crianças de 5 a 13 anos de idade, conforme o estudo “Perfil dos acidentes de trabalho com crianças e adolescentes no Brasil, de 2011 a 2020”, publicado em outubro de 2023 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).


https://trt15.jus.br/noticia/2023/campanh...

296 Q1126265
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O artigo 3o, inciso XV, da Lei Federal no 9.394/1996 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional), define que, entre outros, o ensino será ministrado com base no princípio
297 Q1126263
Pedagogia Legislação da Educação Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), o movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação
298 Q1126261
Pedagogia Legislação da Educação Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Conforme indica Alvez, Ferreira e Damázio (2010), o Atendimento Educacional Especializado (AEE) para os alunos com surdez envolve três momentos didáticos pedagógicos, o AEE: 
299 Q1126260
Pedagogia Legislação da Educação Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença + 2
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Pessoas com surdocegueira, conforme Bosco, Mesquita e Maia (2010), podem necessitar de estratégias de intervenção específicas para aprendizagem, pois esses indivíduos demonstram dificuldade em
300 Q1126258
Pedagogia Legislação da Educação Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Em uma determinada escola, os professores questionaram o fato de terem alunos com dificuldades na alfabetização e se não seria o caso de investigar uma possível deficiência. O professor do Atendimento Educacional Especializado explicou que, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, art. 2o § 1o , a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: