451 Q1109736
Pedagogia Legislação da Educação
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, é responsabilidade do Poder Público garantir Educação Especial:
452 Q1109231
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a educação básica possui objetivos específicos que orientam sua estrutura e organização. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto regulamentado por essa Lei: 
453 Q1109230
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Com base na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sobre a educação infantil, é correto afirmar que: 
454 Q1107865
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA

 A natureza dos atos violentos contra as crianças pode ser física, sexual, psicológica ou poderá envolver a negligência, a privação e o abandono. São exemplos de atitudes negligentes contra a criança:


I. Privação de medicamentos e cuidados com a saúde.

II. Descuido com a higiene.

III. Falta de estímulos e condições para frequentar a escola.


Está CORRETO o que se afirma: 

455 Q1107453
Pedagogia Legislação da Educação Temas Educacionais Pedagógicos Gestão Escolar
Ano: 2025
Banca: Universidade Estadual de Santa Catarina (UNESC)
 A Secretaria Escolar é um setor administrativo essencial para a organização e o bom funcionamento da instituição de ensino. Suas atribuições vão além de apenas arquivar documentos, envolvendo o gerenciamento de registros acadêmicos, atendimento à comunidade escolar e suporte às atividades pedagógicas e administrativas. Assim, a Secretaria Escolar desempenha um papel fundamental na garantia da eficiência e transparência dos processos educacionais.
Qual das alternativas abaixo descreve as principais funções da Secretaria Escolar na organização e no funcionamento da instituição de ensino?
456 Q1107452
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Universidade Estadual de Santa Catarina (UNESC)
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I.O Calendário Escolar deve ser elaborado de forma a garantir o cumprimento dos dias letivos e da carga horária mínima anual prevista na LDB.

PORQUE

II.A elaboração do Calendário Escolar é uma atribuição exclusiva da Secretaria Escolar, que deve considerar os feriados nacionais e locais, os períodos de férias e recesso escolar e os eventos importantes da comunidade.

Assinale a alternativa correta:
457 Q1107449
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Universidade Estadual de Santa Catarina (UNESC)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece normas e parâmetros para a organização da educação básica no Brasil, incluindo o cumprimento de carga horária e dias letivos mínimos para assegurar a qualidade do ensino. No caso das escolas que funcionam em regime de tempo integral, é importante observar a legislação vigente para atender às exigências mínimas relacionadas à jornada diária e ao total de dias letivos.
Uma escola funciona em regime de tempo integral, com jornada diária de 7 horas. Qual o número mínimo de dias letivos que a escola deve cumprir para atender à carga horária mínima anual prevista na LDB?
458 Q1107360
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação
Ano: 2025
Banca: Universidade Estadual de Santa Catarina (UNESC)
A educação infantil recebeu um destaque na nova LDB, inexistente nas legislações anteriores. É tratada na Seção II, do capítulo II (Da Educação Básica), nos seguintes termos:
Art. 29 A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem com finalidade o_________integral da criança até os seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
https://pedagogia.tripod.com/infantil/novaldb.htm

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna:
459 Q1107356
Pedagogia Legislação da Educação Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia
Ano: 2025
Banca: Universidade Estadual de Santa Catarina (UNESC)

Cortella (2010, pg.106) nos apresenta a seguinte definição:


"A ética é o conjunto de princípios e valores da nossa conduta na vida junta. Portanto, a ética é o que faz a fronteira entre o que a natureza manda e o que nós decidimos. A ética é aquilo que orienta a sua capacidade de decidir, julgar, avaliar."


https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/educacao/etica-naeducacao-faz-toda-diferenca.htm


Destacamos aqui três princípios, citados pela Diretrizes Curriculares para Educação Infantil (DCNs), éticos, estéticos e polít...

460 Q1107333
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Universidade Estadual de Santa Catarina (UNESC)
Segundo o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) constam, dentre outros direitos, os fundamentais, uns relacionados à vida e à saúde e outros relacionados à liberdade. Em relação aos direitos à liberdade, alguns estão citados abaixo, EXCETO: