Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, é...

A Para pessoas com deficiência, independentemente da idade, e para superdotados, garantindo modalidades adequadas às suas necessidades. B Às pessoas com deficiência, dentro da idade escolar obrigatória, desde que matriculadas na rede pública. C Aos alunos com deficiência que comprovem a necessidade de atendimento especializado por laudo médico. D Aos alunos com deficiência que não possam frequentar escolas regulares. E Aos superdotados que demonstrem alto desempenho acadêmico por meio de avaliação psicopedagógica.