De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

#Questão 1109231 - Pedagogia, Legislação da Educação, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Inspetor de Alunos

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a educação básica possui objetivos específicos que orientam sua estrutura e organização. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto regulamentado por essa Lei:

A reclassificação de alunos depende unicamente de avaliação interna, desconsiderando as normas curriculares gerais.

A alfabetização plena e a formação de leitores são metas complementares e opcionais do sistema educacional brasileiro.

São objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena e a formação de leitores.

O calendário escolar deve ser uniforme em todo o território nacional, independente de peculiaridades climáticas ou econômicas locais.

As finalidades da educação básica limitam-se ao desenvolvimento do educando para o mercado de trabalho, sem considerar sua formação cidadã.

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