De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

A A reclassificação de alunos depende unicamente de avaliação interna, desconsiderando as normas curriculares gerais.  B A alfabetização plena e a formação de leitores são metas complementares e opcionais do sistema educacional brasileiro. C São objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena e a formação de leitores.  D O calendário escolar deve ser uniforme em todo o território nacional, independente de peculiaridades climáticas ou econômicas locais. E As finalidades da educação básica limitam-se ao desenvolvimento do educando para o mercado de trabalho, sem considerar sua formação cidadã.