Questão Q1107333
2025 Universidade Estadual de Santa Catarina (UNESC) Prefeitura de Maracajá - SC
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

Segundo o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA)...

Segundo o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) constam, dentre outros direitos, os fundamentais, uns relacionados à vida e à saúde e outros relacionados à liberdade. Em relação aos direitos à liberdade, alguns estão citados abaixo, EXCETO:

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