Questão Q1107452
2025 Universidade Estadual de Santa Catarina (UNESC) Prefeitura de Campos Novos - SC
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Analise as asserções a seguir e a relação proposta...

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I.O Calendário Escolar deve ser elaborado de forma a garantir o cumprimento dos dias letivos e da carga horária mínima anual prevista na LDB.

PORQUE

II.A elaboração do Calendário Escolar é uma atribuição exclusiva da Secretaria Escolar, que deve considerar os feriados nacionais e locais, os períodos de férias e recesso escolar e os eventos importantes da comunidade.

Assinale a alternativa correta:

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