Questões sobre Educação Especial/Inclusiva

Questões 48 a 50 abordam princípios da educação inclusiva, tendo a educação de deficientes intelectuais, visuais e auditivos como exemplo. Segundo Silva (2014, p. 15), a educação inclusiva é considerada um novo paradigma da educação brasileira e “o Brasil é um dos países que possuem a legislação mais moderna em relação às pessoas com deficiência”. Nesse contexto, é importante entender o que a legislação prevê quanto à diferença entre educação especial e educação inclusiva, no sentido de que:

Para a Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação e do Desporto, a Educação Especial é: “Um processo que visa promover o desenvolvimento das potencialidades de pessoas portadoras de deficiência, condutas típicas e altas habilidades, e que abrange os diferentes níveis e graus do sistema de ensino. Fundamenta-se em referências teóricas e práticas compatíveis com as necessidades específicas de seu alunado. O processo deve ser integral, fluindo desde a estimulação essencial até os graus superiores do ensino. Sob o enfoque sistêmico, a Educação Especial integra o sistema educacional vigente, identificando-se com sua finalidade que é a de formar cidadãos conscientes e participativos.”

A Educação Especial deve ser vista como parte integrante do sistema educacional brasileiro, em todos os níveis de ensino, da Educação Infantil ao Ensino Superior. Essa modalidade de educação é considerada um conjunto de recursos educacionais e estratégias de apoio que estejam à disposição de todos os alunos, oferecendo:

Luciana é uma aluna cadeirante de 13 anos. Na sua escola, o laboratório de informática fica no segundo andar e o acesso se dá unicamente pela escada. Luciana precisa de ajuda todas as vezes que precisa se deslocar para lá. A mãe de Luciana entrou em contato com a direção, contando que a aluna se sente constrangida por necessitar de ajuda. A direção ponderou que não havia possibilidade de mudar o laboratório para o andar térreo e que a construção de uma rampa de acesso, neste momento, estava fora de cogitação. A equipe escolar já havia se comprometido a auxiliar Luciana sempre que necessário, e os próprios colegas também o fazem. A diretora destacou, ainda, que Luciana não possui qualquer comprometimento cognitivo, atraso ou dificuldade quanto à aprendizagem, indicando que a questão é relativa à: