Questões de Não definido do ano 2020

De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.

Os suplentes poderão ser convocados para auxiliar o Conselho Regional em certos trabalhos, hipótese em que poderão participar das sessões com direito a voto.

De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.

Os suplentes serão convocados a compor o Plenário somente quando houver falta ou impedimento ocasional do titular.

De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.

Os Conselhos Regionais são totalmente autônomos, sem nenhuma espécie de subordinação ao Conselho Federal.

De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais ostentam personalidade jurídica de direito privado, ainda que seu regime seja parcialmente derrogado pelo regime jurídico administrativo.

Luna é aprovada no concurso para ingresso nos quadros da Guarda Municipal do município BV e apresenta os documentos necessários para a posse. Nos termos da Lei nº 1.012/2007 do município de Boa Vista, a posse é considerada um ato: