De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item. O...

#Questão 848412 - Não definido, , QUADRIX, 2020, CFO/DF, Provas: Administrador Procurador Jurídico 2019 - Contador

De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.


Os Conselhos Regionais são totalmente autônomos, sem nenhuma espécie de subordinação ao Conselho Federal.

  • 14/01/2021 às 01:38h
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    Art. 2º do Decreto 68.704/1971:


    "O Conselho Federal e os Conselhos Regionais constituem, em seu conjunto, uma Autarquia, com personalidade jurídica de direito público, dotados, os Conselhos Regionais, de autonomia administrativa e financeira, sem prejuízo da subordinação ao Conselho Federal, na fôrma da  e do presente Regulamento."


    Sendo assim, os Conselhos Regionais são subordinados ao Conselho Federal. Item ERRADO. 

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