Questões de Não definido do ano 2020

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Listagem de Questões de Não definido do ano 2020

Conforme a Portaria GM/MS n.° 793/2012 e a Portaria GM/MS n.° 930/2012, julgue o item.


A Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) ou Unidade Semi-intensiva é um serviço hospitalar voltado para o atendimento de recém-nascidos graves ou com risco de morte.

De acordo com o Código de Processo Disciplinar, julgue o item.


A Comissão de Ética deverá emitir relatório dos fatos e do voto da Comissão, explicitando se foi unânime ou por maioria, e enviá-lo ao presidente do Conselho, que incluirá o processo na sessão plenária subsequente, providenciando a intimação das partes.

De acordo com o Código de Processo Disciplinar, julgue o item.


O fonoaudiólogo representado que não apresentar defesa dentro do prazo será declarado revel, o que não acarretará necessariamente sua condenação.

De acordo com o Código de Processo Disciplinar, julgue o item.


O processo administrativo de fiscalização (PAF) apura faltas e infrações cometidas por pessoa física ou jurídica inscrita no Conselho Regional.

De acordo com o Código de Processo Disciplinar, julgue o item.


A contagem dos prazos processuais será em dias úteis, iniciando-se a partir do dia seguinte ao do recebimento da comunicação pela parte.

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