Questões de Não definido do ano 2020

No que se refere à Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia n.° 444/2013 (Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da Fonoaudiologia), julgue o item.

São documentos fiscais de uso obrigatório a ficha de verificação fiscal e o termo de encaminhamento/encerramento.

No que se refere à Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia n.° 444/2013 (Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da Fonoaudiologia), julgue o item.

O fiscal deverá passar por treinamento, de caráter teórico e prático, em que constem as normas vigentes que regulam o exercício profissional, as diversas áreas que envolvem a atuação fonoaudiológica e as diretrizes e rotinas para a orientação e fiscalização.

À luz das resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item.

O certificado de registro de pessoa jurídica será revalidado a cada dois anos, mediante requerimento e desde que não haja pendências financeiras e cadastrais.

À luz das resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item.

Enquadram-se no registro facultativo, sem ônus, as instituições que ministram cursos de fonoaudiologia nos níveis de graduação e pós-graduação.

À luz das resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item.

É permitida a transferência do registro profissional secundário.