Questões de Não definido

#Questão 943033 - Não definido, , FUNDATEC, 2023, Eletrocar, Advogado

Assinale a alternativa que apresenta o imposto que incide sobre a prestação do serviço de energia elétrica.

A) Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS.

B) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços- ICMS.

C) Taxa de iluminação pública.

D) Tarifa social.

E) Empréstimo compulsório.

#Questão 943036 - Não definido, , FUNDATEC, 2023, Eletrocar, Advogado

Em relação ao trabalho em condições de periculosidade, nos termos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, é correto afirmar que:

A) Possui caráter permanente e integra a remuneração mesmo após a eliminação do risco à saúde ou integridade física.

B) O pagamento do adicional de periculosidade dependerá de previsão na convenção coletiva.

C) É possível a cumulação de adicional de periculosidade e insalubridade, desde que com fatos geradores distintos.

D) Assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

E) Acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério Do Trabalho, assegura a percepção de adicional, respectivamente, de 40%, 20% e 10% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

#Questão 943037 - Não definido, , FUNDATEC, 2023, Eletrocar, Advogado

A exploração direta de atividade econômica pelo Estado:

A) É vedada, podendo este atuar apenas na condição de agente regulador e fiscalizador do mercado.

B) É realizada de forma excepcional, sendo permitida apenas quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou relevante interesse coletivo e nos casos previstos na Constituição Federal.

C) Pode ser realizada sem restrições, atuando em igualdade de condições com as entidades privadas.

D) Deve ser realizada sob regime de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação.

E) É realizada por meio das funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.

#Questão 943038 - Não definido, , FUNDATEC, 2023, Eletrocar, Advogado

A concessão de serviços públicos é o contrato administrativo por meio do qual o poder concedente delega a prestação de um serviço público a uma:

A) Empresa privada ou consórcio de empresas, que será remunerado pelo usuário mediante o pagamento de tarifa.

B) Empresa privada ou consórcio de empresas, que será remunerado pelo ente público.

C) Sociedade de economia mista ou empresa pública, que será remunerada pelo usuário mediante tarifa ou preço público.

D) Sociedade de economia mista ou empresa pública, que será remunerada pelo ente público e pelo usuário.

E) Entidade pública, que será remunerada pelo usuário mediante tarifa ou preço público.

#Questão 940541 - Não definido, , CESPE / CEBRASPE, 2023, CGDF, Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Finanças E Controle

Texto 1A3-I

Figura 1A3-I

Os três tipos de azulejos (A, B e C) mostrados na figura 1A3-I foram criados a partir dos três ícones representados na figura 1A3-II, para a comemoração do aniversário de 63 anos de Brasília. O Mosaico Brasília, esboçado na figura 1A3-III, possui 20 azulejos dos tipos mostrados na figura 1A3-I e está montado na entrada do Museu de Arte de Brasília

Considerando-se, que, no texto 1A3-I, o azulejo do tipo A é formado por figuras dispostas em três linhas e três colunas, em que não há repetição de figuras por linha nem por coluna, é correto afirmar que o número de azulejos que podem ser formados com a mesma configuração do azulejo do tipo A, isto é, em que as três figuras em cada linha são distintas e as três figuras em cada coluna também são distintas,

A) é igual ou superior a 20.

B) está entre 15 e 19.

C) está entre 10 e 14.

D) é igual ou inferior a 9.

Questões de Não definido

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