Questões de Museologia do ano 2013

Com base na Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, aprovada pelo Decreto Legislativo n.º 74/1977, julgue os itens subsequentes.

Embora a convenção preveja que os Estados-parte prestem concurso à identificação, proteção, conservação e revalorização do patrimônio cultural e natural sempre que solicitados, reconhece ainda que a responsabilidade por estas ações é primordialmente do Estado em cujo território este patrimônio esteja localizado.

Com base na Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, aprovada pelo Decreto Legislativo n.º 74/1977, julgue os itens subsequentes.

A convenção prevê diversas modalidades de assistência internacional em favor de bens do patrimônio cultural ou natural de valor universal excepcional situados nos Estados-parte. A prioridade para intervenções assistenciais é estabelecida levando-se em conta a urgência dos trabalhos a serem empreendidos, uma vez que não é possível estabelecer um ordenamento de importância relativa entre os bens a serem salvaguardados.

Com base na legislação que trata da saída de bens brasileiros de valor histórico e artístico do território nacional, julgue os itens seguintes.

Bens tombados só podem deixar o país por curto prazo e sem transferência de domínio, se o deslocamento for aprovado pelo Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Com base na legislação que trata da saída de bens brasileiros de valor histórico e artístico do território nacional, julgue os itens seguintes.

De acordo com a Lei no 4.845/1965, é proibida a saída do país de qualquer mobiliário produzido no Brasil até o fim do período monárquico.

Com base na legislação que trata da saída de bens brasileiros de valor histórico e artístico do território nacional, julgue os itens seguintes.

É proibida a saída do país de pintura que represente personalidade ou paisagem brasileira, produzida, a qualquer momento, no Brasil ou no exterior.