Questões de Meio Ambiente da CESPE / CEBRASPE

A respeito da regulamentação nacional e internacional da área de vigilância ambiental, julgue os próximos itens.

Os princípios do direito humano fundamental, da precaução, do poluidor pagador e da cooperação são instrumentos do direito ambiental nacional e internacional derivados da Eco-92.

A respeito da regulamentação nacional e internacional da área de vigilância ambiental, julgue os próximos itens.

Por não ter aderido à Carta Pan-Americana sobre Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Humano Sustentável, assinada na cidade do México em 2000, o Brasil não participa das reuniões de ministros da saúde e do meio ambiente das Américas que ocorrem desde então.

A respeito da regulamentação nacional e internacional da área de vigilância ambiental, julgue os próximos itens.

A Declaração de Alma-Ata para os Cuidados Primários em Saúde, de 1978, foi o primeiro documento internacional a explicitar a importância das questões ambientais na determinação da saúde.

A respeito da regulamentação nacional e internacional da área de vigilância ambiental, julgue os próximos itens.

As ações de promoção de saúde ambiental, prevenção e controle dos fatores de risco relacionados às doenças e outros agravos à saúde deverão ser realizadas em articulação com os fóruns intra-setoriais e intersetoriais relacionados à questão ambiental, e com os fóruns de controle social.

A respeito da regulamentação nacional e internacional da área de vigilância ambiental, julgue os próximos itens.

Compete aos estados, por meio de suas secretarias de vigilância em saúde, realizar avaliações de impacto e de risco à saúde da população relacionados ao emprego de novas tecnologias.