Questões de Meio Ambiente do ano 2010

À luz dos princípios de sustentabilidade para o espaço urbano, os gestores envolvidos na elaboração da Agenda 21 Brasileira devem estimular a criação de incentivos econômico-tributários, como o ICMS ecológico e outros estímulos extrafiscais, indutores de comportamentos ambientalmente sustentáveis pelos agentes públicos e privados.

À luz dos princípios de sustentabilidade para o espaço urbano, os gestores envolvidos na elaboração da Agenda 21 Brasileira devem coibir a competitividade da indústria brasileira, a fim de evitar que as indústrias desenvolvam tecnologias nocivas ao meio ambiente.

À luz dos princípios de sustentabilidade para o espaço urbano, os gestores envolvidos na elaboração da Agenda 21 Brasileira devem estimular a recuperação da valorização fundiária resultante dos investimentos públicos nas áreas urbanas, por meio de instrumentos jurídico-tributários que permitam gerar recursos para investimentos de interesse ambiental.

À luz dos princípios de sustentabilidade para o espaço urbano, os gestores envolvidos na elaboração da Agenda 21 Brasileira devem propor a modernização da política tarifária, garantindo água mais barata e de melhor qualidade, melhorando, dessa forma, os indicadores de saúde da população urbana.

À luz dos princípios de sustentabilidade para o espaço urbano, os gestores envolvidos na elaboração da Agenda 21 Brasileira devem implantar rotinas de auditorias ambientais no setor público e usar o poder de compra do Estado para induzir o mercado de bens e serviços a adotar padrões de qualidade ambiental.