Questões de Meio Ambiente do ano 2007

Uma empresa que deseja explorar atividade relacionada à exploração e lavra de jazidas de petróleo continental em zona de amortecimento de unidade de conservação da natureza de uso sustentável necessita de licenciamento. A atividade pretendida é considerada de significativo impacto ambiental pelo órgão ambiental competente. O empreendimento necessita, ainda, de autorização para manejo ou supressão de florestas e formações sucessoras na localidade, que se encontra em uma faixa de dez quilômetros no entorno de terra indígena demarcada.

Para seu pleno funcionamento, o empreendimento necessita de quatro licenças emitidas pelo órgão ambiental competente.

Uma empresa que deseja explorar atividade relacionada à exploração e lavra de jazidas de petróleo continental em zona de amortecimento de unidade de conservação da natureza de uso sustentável necessita de licenciamento. A atividade pretendida é considerada de significativo impacto ambiental pelo órgão ambiental competente. O empreendimento necessita, ainda, de autorização para manejo ou supressão de florestas e formações sucessoras na localidade, que se encontra em uma faixa de dez quilômetros no entorno de terra indígena demarcada.

A unidade de conservação da natureza mencionada pode pertencer às categorias monumento natural e refúgio da vida silvestre.

Uma empresa que deseja explorar atividade relacionada à exploração e lavra de jazidas de petróleo continental em zona de amortecimento de unidade de conservação da natureza de uso sustentável necessita de licenciamento. A atividade pretendida é considerada de significativo impacto ambiental pelo órgão ambiental competente. O empreendimento necessita, ainda, de autorização para manejo ou supressão de florestas e formações sucessoras na localidade, que se encontra em uma faixa de dez quilômetros no entorno de terra indígena demarcada.

A empresa deve fornecer previamente informação georreferenciada à Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Uma empresa que deseja explorar atividade relacionada à exploração e lavra de jazidas de petróleo continental em zona de amortecimento de unidade de conservação da natureza de uso sustentável necessita de licenciamento. A atividade pretendida é considerada de significativo impacto ambiental pelo órgão ambiental competente. O empreendimento necessita, ainda, de autorização para manejo ou supressão de florestas e formações sucessoras na localidade, que se encontra em uma faixa de dez quilômetros no entorno de terra indígena demarcada.

A unidade de conservação da natureza afetada, mesmo que não pertença ao grupo de proteção integral, deverá ser uma das beneficiárias da compensação ambiental.

Uma empresa que deseja explorar atividade relacionada à exploração e lavra de jazidas de petróleo continental em zona de amortecimento de unidade de conservação da natureza de uso sustentável necessita de licenciamento. A atividade pretendida é considerada de significativo impacto ambiental pelo órgão ambiental competente. O empreendimento necessita, ainda, de autorização para manejo ou supressão de florestas e formações sucessoras na localidade, que se encontra em uma faixa de dez quilômetros no entorno de terra indígena demarcada.

A autorização, pelo órgão competente, para manejo ou supressão de florestas e formações sucessoras para instalação do empreendimento prescinde de anuência prévia do órgão responsável por sua administração.