Questões de Meio Ambiente do ano 2004

um dos problemas dos aterros sanitários é a proliferação de vetores, como ratos, moscas, mosquitos e baratas.

a desvantagem dos aterros sanitários em relação a algumas outras alternativas de disposição e tratamento de resíduos sólidos urbanos é que não é possível o aproveitamento ou recuperação da energia contida nos resíduos.

assume-se conceitualmente que ocorre nos aterros sanitários a degradação anaeróbia do material orgânico bruto, com geração de gás.

normalmente a produção de gases nos aterros sanitários é tão pequena que não há necessidade de construção de sistemas de drenagem dos gases.

os líquidos provenientes dos aterros sanitários são produzidos em pequena quantidade e não contêm altas concentrações de poluentes, de forma que não se necessita prover seu tratamento.

o CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente.

a SEMA - Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.

o MMA - Ministério do Meio Ambiente.

o IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis.

o CG - Conselho de Governo.

as pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto na Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício de sua entidade.

a responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, co-autoras ou partícipes do mesmo fato.

as penas aplicáveis isolada, cumulativa ou alternativamente às pessoas jurídicas são a multa, penas restritivas de direitos e prestação de serviços à comunidade.

a pessoa jurídica constituída ou utilizada, preponderantemente, com o fim de permitir, facilitar ou ocultar a prática de crime definido na Lei terá decretada sua liquidação forçada, seu patrimônio será considerado instrumento do crime e como tal perdido em favor do Fundo Penitenciário Nacional.

a pena para o responsável por causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, se o crime for culposo, é a reclusão de um a quatro anos e multa.

o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

a avaliação de impactos ambientais.

a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade ambiental.

o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

as penalidades disciplinares ou compensatórias.

perda de habitat e predadores.

produção de lixo e super exploração.

perda de habitat e introdução de espécies exóticas.

super-exploração e poluição por produtos químicos.

doenças e efeito estufa.