Listagem de Questões de Meio Ambiente
Incluir um empreendimento do setor elétrico no contexto da Avaliação Ambiental Estratégica significa:
reduzir o entendimento sobre os efeitos cumulativos e sinérgicos deste empreendimento somado a outros.
antecipar, no processo decisório, a avaliação sobre o efeito do empreendimento no meio ambiente.
estreitar a perspectiva e aumentar o detalhamento do processo decisório.
dar ênfase à mitigação dos impactos ambientais negativos relacionados ao empreendimento.
focar a avaliação nos impactos ambientais diretos.
Durante a II Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em dezembro de 2005, foram estabelecidas algumas diretrizes e sugestões que podem afetar diretamente o planejamento do setor energético brasileiro, EXCETO pelo(a):
veto à transposição de águas dos Rios São Francisco e Tocantins.
incentivo à universalização do uso da energia elétrica.
descomissionamento das usinas nucleares de Angra I e Angra II.
redução da participação das usinas termelétricas movidas a carvão mineral na matriz energética brasileira
redução de aportes técnicos e financeiros ao PROCEL.
Entre as diretrizes contempladas no planejamento de longo e médio prazos do setor energético brasileiro estão mudanças na matriz energética do País. Entre os argumentos que pesam para estas mudanças está o fato de que
o uso de energia eólica produz rejeitos radioativos ao final do processo.
a queima de hidrocarbonetos fósseis está relacionada com o chamado "efeito estufa"
a disponibilidade de energia solar em território brasileiro é diminuta.
as usinas eletronucleares produzem resíduos de fácil reciclagem.
as bacias hidrográficas brasileiras são pequenas se comparadas às de outros países.
Um problema ambiental relacionado com a implantação de grandes empreendimentos elétricos é a possível interferência no fluxo migratório de animais. Entre as espécies que poderiam ter sua migração interrompida devido à implantação de uma usina hidrelétrica de grande porte na bacia amazônica está a(o):
salamandra amazônica.
ema.
onça.
piramutaba.
peixe-boi marinho.
A introdução de espécies exóticas representa não somente uma ameaça a ecossistemas como também a empreendimentos humanos. Entre os casos conhecidos está a introdução do mexilhão dourado, que representa uma ameaça potencial ao funcionamento de:
usinas nucleares da Baía da Ilha Grande.
usinas eólicas do litoral do Rio Grande do Norte.
usinas hidrelétricas da Bacia do Rio da Prata.
usinas termelétricas do Rio Amazonas
plataformas de petróleo da Bacia de Campos.
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