décimo dia útil subsequente à aprovação dos balanços semestrais

décimo dia útil subsequente à aprovação dos balanços anuais

vigésimo dia útil subsequente à aprovação dos balanços semestrais

vigésimo dia útil subsequente à aprovação dos balanços anuais

trigésimo dia útil subsequente à aprovação dos balanços anuais

Gasto.

Custo.

Despesa.

Perda.

cuja parcela do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação.

cuja maioria do capital social esteja garantindo o pagamento de dívidas contraídas com entidades financeiras.

que receber do ente controlador recursos financeiros para o aumento do capital social.

que receber do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital.

que, para manter o equilíbrio de suas tarifas, depende de órgãos reguladores.

Anexo de Resultado Primário.

Plano Plurianual.

Anexo de Riscos Fiscais.

Anexo de Metas Fiscais.

Orçamento Anual.

obra que não esteja prevista no orçamento de investimentos, nas diretrizes orçamentárias ou em lei que autorize a sua inclusão.

programa de governo, com duração superior a um exercício financeiro, que não esteja previsto no plano plurianual ou em lei que autorize a sua inclusão.

amortização de empréstimos que não esteja prevista no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias ou em lei que autorize a sua inclusão.

investimento com duração superior a um exercício financeiro que não esteja previsto no plano plurianual ou em lei que autorize a sua inclusão.

despesa de capital com duração superior a um exercício financeiro e que não esteja prevista no orçamento de investimentos, nas diretrizes orçamentárias ou em lei que autorize a sua inclusão.

sua origem, espécie, rubrica, aplicação, fonte e subfonte.

sua categoria econômica, natureza, origem, espécie, fonte e subfonte.

as receitas originárias e derivadas.

as receitas correntes, de capital e de operações intraorçamentárias.

sua categoria econômica, origem, espécie, rubrica, alínea e subalínea.

esteja prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias ou nos créditos suplementares e especiais.

esteja prevista no Plano Plurianual ou em lei que autorize a sua inclusão.

conste no programa de governo, classificada em despesa de capital, e esteja prevista no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

conste no Orçamento de Investimento e esteja classificada em despesa de Capital.

esteja prevista no Plano Plurianual e classificada em despesa de capital, com recursos financeiros suficientes para sua execução.

esteja prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias ou nos créditos suplementares e especiais.

esteja prevista no Plano Plurianual ou em lei que autorize a sua inclusão.

conste no programa de governo, classificada em despesa de capital, e esteja prevista no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

conste no Orçamento de Investimento e esteja classificada em despesa de Capital.

esteja prevista no Plano Plurianual e classificada em despesa de capital, com recursos financeiros suficientes para sua execução.